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Os 3 principais contratos para auxiliar sua Startup no estágio inicial

Empreender não é uma tarefa simples. Construir e colocar em prática um novo negócio envolve dedicação, criatividade, visão, e boa comunicação. Mas além de tudo, requer também planejamento.

A verdade é que um negócio de sucesso precisa de uma ideia interessante, executada muito bem em um ambiente relativamente seguro. Em outras palavras, é sempre importante garantir que o novo projeto que nasce tenha todas as possibilidades para florescer e se proteger dos futuros desafios do tempo e da vida.

Muitas vezes não paramos para pensar nisso. Assumimos que nada pode dar errado no nosso projeto, afinal, o erro só acontece com o “outro”. Mas é preciso entender que para o bem do negócio a segurança é fundamental, e muitas coisas fora do nosso controle podem acontecer durante o percurso.

Já pensou se o teu sócio, que domina a técnica do produto que vocês estão desenvolvendo, decidir sair da empresa do dia para a noite? E se ele decidir se tornar seu concorrente? Já pensou na possibilidade de um dos sócios, sem querer, falar demais sobre a ideia de vocês para outra pessoa e entregar algumas informações importantes? Já pensou não conseguir investimento para crescer mais sua empresa e ficar estagnado porque diluiu demais o capital social antes? Já pensou não estipular bem os termos de um contrato e acabar com uma dívida monstruosa?

Cada uma dessas situações acontece diariamente com empreendedores iguais a você, que não se preocuparam com a segurança envolvendo suas ideias e assumiram que nada de errado poderia acontecer com o seu projeto. Tais questões envolvendo a segurança jurídica do negócio, são, inclusive, um dos motivos mais recorrentes que forçam uma série de Startups a fecharem as portas, bem antes de qualquer retorno do que os fundadores investiram.

Mas o objetivo aqui não é te desesperar, e sim mostrar que as questões envolvendo a segurança do seu negócio são muito importantes e simples de serem resolvidas, viabilizando o crescimento concreto e orgânico da sua ideia. É preciso garantir que o meio para os novos negócios seja muito seguro, além de fértil, e isso pode ser feito através de bons contratos.

Sabendo de as possibilidades que mencionei aqui, quero trazer 3 contratos muito importantes para que o seu negócio consiga desabrochar com a maior segurança possível.

Assim, na fase de ideação e começo da estruturação do seu projeto esses contratos podem ser essenciais:


1. Memorando de entendimentos (Memorandum of understandigs – MOU): um documento bem interessante para todos aqueles que possuem sócios na ideia. O Memorando tem o objetivo de estabelecer os direitos e obrigações dos fundadores para com a realização do projeto até que seja criada a personalidade jurídica da empresa.

É um ótimo jeito de alinhar as expectativas dentro da futura sociedade, definir os papeis de cada um dos sócios, os direitos de cada um, as participações societárias de cada um na futura sociedade (as participações entre os sócios podem ser desiguais), e as possibilidades de saída e entrada de novos sócios. Permite que, antes de criar uma pessoa jurídica (com CNPJ e contabilidade), os fundadores da Startup já assumam responsabilidades para a realização do projeto. É bem interessante para evitar brigas ou o abandono do projeto pela falta de interesse de um dos fundadores.


2. Acordo de Confidencialidade (Non Disclousure Agreement – NDA): Um documento voltado para a garantia do sigilo da ideia.

Podendo estar inserido no Memorando, é um documento importante para garantir que nenhum dos fundadores irá “vazar” informações importantes sobre o projeto. É um documento que prevê responsabilizações por esse tipo de conduta, e pode ser usado tanto no contexto da sociedade quanto no contexto de negociações com investidores e parceiros.


3. Acordo de Não-Concorrência:

Imagine a seguinte situação: você tem um sócio que vem te acompanhando durante toda a ideação do projeto de vocês. Em um dado momento, vocês discordam dos rumos que querem dar para a Startup e ele decide sair da sociedade. Dois meses se passam e você descobre que esse teu ex-sócio está agora utilizando tudo o que sabe do projeto de vocês para criar uma solução igual.

Esse é um dos pesadelos mais temidos de qualquer empreendedor, que pode ser facilmente impedido pela assinatura de um Acordo de Não-Concorrência, isto é, um documento que estipula entre os fundadores a obrigação não concorrer com o projeto da própria Startup.


Portanto, apesar de não esgotarem as situações, para os momentos mais iniciais da Startup, esses três documentos já trazem muito mais segurança jurídica para o empreendedor, evitando que situações indesejadas aconteçam.


Este conteúdo foi produzido por Murilo Bluma (advogado formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e pós-graduado em Direito Constitucional pela Associação Brasileira de Direito Constitucional) como contrapartida da participação no Projeto Nômade Digital. Se você quiser participar é só clicar aqui

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